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Política de Privacidade

Atualizada em 31 out. 2026

Esta política explica quais dados pessoais este site coleta, para que são usados e como você pode exercer os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018).

Quem é a responsável pelos dados

Daiäne Santana, advogada, OAB/SP 555.002. Contato: daiane.santana@adv.oabsp.org.br.

Quais dados são coletados

  • Nos formulários de contato: nome, e-mail ou WhatsApp, assunto e o texto da mensagem.
  • Na navegação: a preferência de tema claro ou escuro, guardada apenas no seu próprio navegador.
  • Registros técnicos de acesso, como endereço IP, mantidos pelos serviços de hospedagem e de fontes descritos abaixo.

Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de anúncios. A contagem de visitas é feita sem cookies.

Para que os dados são usados

Os dados enviados pelos formulários são usados apenas para responder ao seu contato e analisar a situação descrita. Eles não são vendidos, cedidos para fins de marketing nem usados para envio de mensagens não solicitadas.

Base legal

O tratamento dos dados dos formulários se baseia no seu consentimento, dado ao marcar a caixa de autorização antes do envio.

Com quem os dados são compartilhados

  • Netlify, Inc., empresa sediada nos Estados Unidos, que hospeda o site e recebe as mensagens dos formulários. Por isso, os dados podem ser armazenados fora do Brasil.
  • Google, que fornece as fontes tipográficas do site e pode registrar dados técnicos de acesso.
  • Cloudflare, Inc., empresa sediada nos Estados Unidos, que fornece a medição de audiência do site (Cloudflare Web Analytics). A ferramenta conta visitas e páginas acessadas de forma agregada, sem usar cookies.

Por quanto tempo os dados são guardados

Pelo tempo necessário para responder ao contato. Se houver contratação de serviços, os dados passam a seguir os prazos de guarda exigidos para a atividade profissional.

Sigilo profissional

As informações compartilhadas são tratadas com o sigilo exigido da advocacia.

Seus direitos

Você pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção ou a eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento a qualquer momento, pelo e-mail daiane.santana@adv.oabsp.org.br.